Câmara Municipal de Palhano

Informações institucionais

Endereço: R. Possidônio Barreto, S/N - Centro - CEP: 62910000 - Palhano/CE
Horário:
Telefone: (88) 3415-1010
E-mail: administrativo@camarapalhano.ce.gov.br
Plenário:
Quantidade de vereadores:
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

PEDRO HENRIQUE NETO DO JACÓ

PRESIDENTE
PROFESSOR DANILO OLIVEIRA

VICE-PRESIDENTE
IRAN FILHO

1º SECRETÁRIO
ERIKA DO DINHO

2º SECRETÁRIO

JOAO DA AGRICULTURA

VEREADOR(A)
JULIO NETO

VEREADOR(A)
PROFESSOR REGINALDO

VEREADOR(A)
SIMPLÍCIO

VEREADOR(A)
VALDECI FRANKLIN

VEREADOR(A)
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 775/2024 11/11/2024
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E REDAÇÃO DO SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O ART. 9° DA LEI 694/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR- RPC DO MUNICÍPIO DE PALHANO.
LEI MUNICIPAL - 774/2024 05/09/2024
  • DISPOE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARS NO MUNICÍPIO DE PALHANO.
LEI MUNICIPAL - 773/2024 11/07/2024
  • DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS D MUNICÍPIO DE PALHANO CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL - 772/2024 11/07/2024
  • DAR NOME A RUA NO BAIRRO CANTO DA CRUZ DE PEDRO DA FONSECA.
LEI MUNICIPAL - 771/2024 11/07/2024
  • DAR NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA CRUZ DE JOSÉ BONIFÁCIO DA FONSECA.
LEI MUNICIPAL - 770/2024 02/07/2024
  • DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO COMUNITÁRIO VIRGÍLIO TÁVORA NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
LEI MUNICIPAL - 769/2024 02/07/2024
  • REGULAMENTAÇÃO E REESTABELECIMENTO DE INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE PALHANO REPASSADOS PELA UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA NOVA METODOLOGIA E DISPOSIÇÕES DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
LEI MUNICIPAL - 768/2024 02/07/2024
  • REGULAMENTAR REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPEDE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.
LEI MUNICIPAL - 767/2024 02/07/2024
  • MODIFICA E CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS EFETIVOS, E DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E INGRESSO NO SEVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALHANO.
LEI MUNICIPAL - 766/2024 09/05/2024
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI MUNICIPAL - 765/2024 24/04/2024
  • FICA DENOMINADO O TRADICIONAL TORNEIO DE VOLEIBOL DE MAIO DE JOSÉ HÉLIO ARAÚJO.
LEI MUNICIPAL - 764/2024 17/04/2024
  • SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APENDICE, CRIA O ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 763/2024 17/04/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LINS MATEUS.
LEI MUNICIPAL - 762/2024 09/04/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FELIPE AGUIAR FONSECA DA MOTA.
LEI MUNICIPAL - 761/2024 09/04/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA MACIEL.
LEI MUNICIPAL - 760/2024 09/04/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTÔNIO DEUSIMAR LIMA GOMES.
LEI MUNICIPAL - 759/2024 01/04/2024
  • DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO/CE-CMSP/CE, REVOGA AS LEIS 006/1991, LEI 649/2020 E A LEI 746/2023.
LEI MUNICIPAL - 758/2024 01/04/2024
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 757/2024 01/04/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR.
LEI MUNICIPAL - 756/2024 01/04/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ABELARDO DA SILVA
LEI MUNICIPAL - 755/2024 21/03/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR.
LEI MUNICIPAL - 754/2024 21/03/2024
  • ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNCÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL - 753/2024 22/02/2024
  • ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 388/2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
LEI MUNICIPAL - 752/2024 22/02/2024
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.
LEI MUNICIPAL - 750/2023 22/12/2023
  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PALHANO.
LEI MUNICIPAL - 749/2023 22/12/2023
  • DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE.
LEI MUNICIPAL - 748/2023 22/11/2023
  • DAR NOME A RUA PROJETADA DE FELISBERTO AMARAL DE SANTIAGO(BERTIM DO QUINCO).
LEI MUNICIPAL - 747/2023 25/09/2023
  • DAR NOME A TRAVESSA JESUS VERIDIANO DA SILVA.
LEI MUNICIPAL - 746/2023 25/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 745/2023 25/09/2023
  • EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL - LOA Nº 724/2022 DE 23/12/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Radar Atricon

Redes Sociais

Facebook
Instagram

Qual o seu nível de satisfação com essa página?