A CONCESSÃO DE UMA DIARIA A FORTALEZA-CE., JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICIPIO DE PALHANO EM CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO.

O CUSTEIO DA DESPESA DO FORNECIMENTO DE AGUA NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE. NO CORRENTE EXERCICIO.

A CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA VIAJAR A FORTALEZA-CE., JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A FINALIDADE DE TRATAR ASSUNTO REFERENTE A SOLICITAÇÃO CONCERNENTE À AREA DA SAUDE (CIRURGIA ELETIVAS) EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO.

O CUSTEIO DAS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS INCIDENTES SOBRE AS TRANSAÇÕES EFETUADAS NA CONTA CORRENTE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPÁL.

A CONCESSÃO DE UM DIARIA PARA VIAJAR A FORTALEZA-CE., JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SARMENTO REGINAURO PARA TRATAR DE DEMANDAS PARLAMENTARES AO MUNICIPIO DE PALHANO-CE.

AS CONCESSÕES DE DIARIAS PARA VIAJAR FORTALEZA-CE., PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PALHANO.

O CUSTEIO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE., COM A TROCA DE CAPACITORES, LIMPEZA E CARGA DE GÁS COMPLETA EM UM AR CONDICIONADOS MARCA ELETROLUX 1200 BTUS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO.

A CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA VIAJAR A FORTALEZA-CE., JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SOLICITAR ARTICULAÇÃO JUNTO A SPS, UMA CADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO DO OITEIRO NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE.

A CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA VIAGEM A FORTALEZA-CE., JUNTO A SOP - SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITAR DA MESMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DOS CONVENIOS DO ESTADIO MUNICIPAL E QUADRA DO CENTRO COMUNITARIO EM PALHANO-CE.

A COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO ESTIMATIVO Nº 22.01.0001, DESTINADO AS DESPESAS DAS OBRIGACOES PATRONAIS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS, SOB A RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE., DURANTE O EXERCICIO CORRENTE.

A CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA VIAJAR A FORTALEZA-CE., TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE., JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO GRANJA.

A CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA VIAJAR A FORTALEZA-CE., JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DO DEPUDATO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA SEREM APLICADOS NA ÁREA DA SAUDE EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO.

A CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA VIAJAR A FORTALEZA-CE., JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO HENRIQUE, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PALHANO.

O CUSTEIO DA DESPESA - REF. PARCELA FINAL DO 13º SALARIO , DO PROCURADOR DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.

A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE. CONF. CONTRATO.

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANHO-CE. CONF. ITEM (SERV. ACESSORIOS E COMPLEMENTARES DE AD- RECURSOS HUMANOS).

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANHO-CE.

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE.

A CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÃO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE. CONF. CONTRATO.

O CUSTEIO DAS DESPESAS REF. PARCELA FINAL DO 13º SALARIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.

A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO CONTENDO MODULOS DE CONTABILIDADE, LICITACAO, LEI DE ACESSO A INFORMACAO E PORTAL DA TRANSPARENCIA, FOLHA DE PAGAMENTO WEB - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS, COM INSTALACAO, TREINAMENTO E MANUTENCAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE. CONF. CONTRATO.

O CUSTEIO DAS DESPESAS DO CONVENIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ E ESTE LEGISLATIVO. CONFORME CONVENIO (TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA NO. 079/2023.

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TECNICO INCLUSO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE. CONF. CONTRATO.

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUACAO, GOVERNANCA, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTECAO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL NO. 13.709 DE 2018, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE.

O CUSTEIO DAS DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCICIO.FINANCEIRO.

O CUSTEIO DAS DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DO PROCURADOR JURIDICO, PERTENCENTE AO QUADRO DE FUNCIONALISMO PUBLICO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO CORRENTE.

O CUSTEIO DAS DESPESAS REF. PARCELA FINAL DO 13º SALARIO DOS VEREADORES, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.

A VIAGEM A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONCESSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA EM BENEFICIOE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE.

A VIAGEM A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO A PRESIDENCIA DO METROFOR PARA SOLICITAR A DOAÇÃO DE TRILHOS DE TREM PROVENIENTE DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, NÃO MAIS UTILIZAVEIS, PARA O MUNICIPIO DE PALHANO. (OS QUAIS SERÃO REUTILIZAVEIS NOS MATA-BURROS NO MUNICIPIO DE PALHANO).

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO (PCS) DE 2023/2024 PARA ATENDER A: * INCISO II DO §1º DO ART. 48 DA LRF, C/C O INCISO II DO §2º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 7.185/2010 *INCISO XXXIII DO ART. 5º, C/C O INCISO II DO §3º DO ART. 37, C/C O §2º ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI Nº 12.527/2011 DA LEI DA TRANSPARENCIA PÚBLICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO * ART. 41 E 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO.