CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A BARBARA LACE DE SOUSA.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A MARIA DE FATIMA VALENTIM DOS SANTOS.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATACAO DOS AGENTES DE CIDADANIA.

DISPOE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DISPOE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NAO QUITADOS DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DÁ NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 14 DA LEI 220.2006 DE 22 DE JUNHO DE 2006.

DÁ NOME A UNIDADE MISTA DE SAUDE NA SEDE DO MUNICIPIO - UBS - EDISON VIEIRA LIMA.

DÁ NOME DE ANA JOAQUINA DE JESUS, A PRAÇA PUBLICA EM ALTO DA IRMANDADE.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMOVEL COM A EMPRESA - DIVINART ARTEFATOS DE COURO E CONFECÇAO LTDA.

ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS.

DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS, CARGOS EFETIVOS COMISSAO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE PALHANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE PREDIOS PUBLICOS.

PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS.

DISPOE SOBRE A COMEMORAÇAO DOS FESTEJOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICIPIO DE PALHANO.

ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2012...

DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DE LAGOA DA TELHA...

MODIFICA O ARTIGO 10, INCISO I E ARTIGO 11 DA LEI N° 388/2010, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇAO TEMPORARIA DOS AGENTES DE CIDADANIA.

DÁ NOME AO ESTADIO DE FUTEBOL... FICA DENOMINADO - FRANCISCO SALES DE FREITAS.

DÁ NOME A RUA ... - MIGUEL BARRETO DE SANTIAGO.

DÁ NOME A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.- DELMIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO.

DÁ NOME A UNIDADE BASICA DE SAUDE DE LAGOA DA TELHA.

CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU E NÃO INCIDENCIA DE IPTU AOS IMOVEIS.

MODIFICA A LEI 138 - 2001 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ESCOLAR - CAE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIACAO DE ATLETISMO DE PALHANO.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE SAO JOSE.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA CANTO DA CRUZ.

DÁ NOME A RUA RAIMUNDO RAFAEL DA FONSECA.