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Atualizado em: 22/05/2019 16:08:29

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2012.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2012.

30/05/2011
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ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇAO DO AGENTE DE CIDADANIA E MODIFICA O ARTIGO 5 DA LEI 431 - 2011...

ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇAO DO AGENTE DE CIDADANIA E MODIFICA O ARTIGO 5 DA LEI 431 - 2011...

30/05/2011
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AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATO TEMPORARIO DOS AGENTES DE CIDADANIA PELO INTERVALO DE TEMPO...

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATO TEMPORARIO DOS AGENTES DE CIDADANIA PELO INTERVALO DE TEMPO...

24/05/2011
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AUTORIZA A EFETIVAR BAIXA E REGULARIZAR BENS DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO, CONSTANTES DO RELATÓRIO ANEXO.

AUTORIZA A EFETIVAR BAIXA E REGULARIZAR BENS DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO, CONSTANTES DO RELATÓRIO ANEXO.

23/05/2011
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CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A ADALTO GOMES FIGUEIREDO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A ADALTO GOMES FIGUEIREDO.

19/04/2011
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CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A ALIPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A ALIPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO.

05/04/2011
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ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS.

ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS.

15/03/2011
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MODIFICA ARTIGO 35 DA LEI 351/2009, DE 23 DE JANEIRO DE 2009, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.

MODIFICA ARTIGO 35 DA LEI 351/2009, DE 23 DE JANEIRO DE 2009, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.

14/03/2011
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DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.

DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.

10/03/2011
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CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO DR. JOSE EDSON FURTADO.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO DR. JOSE EDSON FURTADO.

28/02/2011
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CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A - FRANCISCO EDSON COSTA.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A - FRANCISCO EDSON COSTA.

28/02/2011
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A PROFESSORA - FATIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A PROFESSORA - FATIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE.

28/02/2011
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CRIA A PINACOTECA MUNICIPAL DE PALHANO, NO AMBITO DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO.

CRIA A PINACOTECA MUNICIPAL DE PALHANO, NO AMBITO DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO.

28/02/2011
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MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.

28/02/2011
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DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

23/02/2011
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ADOTA O DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS.

ADOTA O DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS.

23/02/2011
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DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO , ESTABELECE NORMAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO , ESTABELECE NORMAS.

18/02/2011
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATA DE BEM IMOVEL E BENS MOVEIS, COM A EMPRESA E.K.S. LIMA - ME FILIAL.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATA DE BEM IMOVEL E BENS MOVEIS, COM A EMPRESA E.K.S. LIMA - ME FILIAL.

13/01/2011
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DÁ NOME A PRAÇA DO CANTO DA CRUZ ,DE FIRMINO CHAGAS DA FONSECA...

DÁ NOME A PRAÇA DO CANTO DA CRUZ ,DE FIRMINO CHAGAS DA FONSECA...

23/12/2010
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DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA RUA 13 DE MAIO , A FRANCISCO PEDRO DA SILVA DE SIMAO SILVESTRE DA FONSECA...

DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA RUA 13 DE MAIO , A FRANCISCO PEDRO DA SILVA DE SIMAO SILVESTRE DA FONSECA...

22/11/2010
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DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA RUA 13 DE MAIO A RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO DE - JOSE FERREIRA FILHO .

DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA RUA 13 DE MAIO A RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO DE - JOSE FERREIRA FILHO .

22/11/2010
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DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA AVENIDA SIMPLICIO DE PAULA GALVAO ATÉ A CE 371 DE NILO ALVES DO AMARAL.

DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA AVENIDA SIMPLICIO DE PAULA GALVAO ATÉ A CE 371 DE NILO ALVES DO AMARAL.

22/11/2010
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DÁ NOME O CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE PALHANO DE - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA.

DÁ NOME O CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE PALHANO DE - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA.

25/10/2010
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AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DA UBS DE CANTO DA CRUZ...

AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DA UBS DE CANTO DA CRUZ...

15/09/2010
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AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DA UBS DO DISTRITO DE SAO JOSÉ...

AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DA UBS DO DISTRITO DE SAO JOSÉ...

15/09/2010
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE 680.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE 680.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/09/2010
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL...

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL...

15/07/2010
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DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO O DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2010.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO O DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2010.

30/06/2010
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DÁ NOME A PRAÇA PUBLICA DO DISTRITO DE SAO JOSE.

DÁ NOME A PRAÇA PUBLICA DO DISTRITO DE SAO JOSE.

15/06/2010
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

01/06/2010
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