DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCIÇIO DE 2011...

REGULAMENTA O ARTIGO 11 E PARAGRAFOS DA LEI N 388 - 2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO.

MODIFICA A LEI N 201 - 2005, DE 24 DE MAIO DE 2005 SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

MODIFICA A LEI N° 231/2007, DE 16 DE MAIO DE 2007 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A PROFESSORA - CELIA MARIA SOARES FERREIRA.

DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO - GUARDA MUNICIPAL.

DÁ NOME AO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.