DÁ NOME A PREDIO PUBLICO - CRECHE MARIA DE FATIMA DA SILVA BESERRA.

DÁ NOME A PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA.

DÁ NOME AS RUAS DO DISTRITO DE SAO JOSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DECORRENTES E NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.

DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO E DA PROVIDENCIAS

DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA EVARISTO CELESTINO DA FONSECA.

FICA DENOMINADA DE JOSE PAULO DE FREITAS , A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE LUZILANDIA.

FICA DENOMINADO DE FRANCISCO ORLANDO MATEUS A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE JUREMA.

EMENTA - INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BASICO ,COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITARIO.

EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS JUNTO A FAZENDA NACIONAL.

EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS JUNTO AO REGIME PROPRIO.

EMENTA - INSTITUI O NOVO SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE PALHANO .CE

EMENTA - INSTITUI O CODIGO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE PALHANO.

FICA DENOMINADA DE AVENIDA MANOEL BARRETO DE SANTIAGO A ATE ENTAO RUA ESTRADA DO BOI MORTO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO .

ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA PARA LEGISLATURA 2013 - 2016.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2013.

MODIFICA A LEI 353-2009 DE 20 DE JANEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O CIRCUITO DO ESPORTE NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PALHANO.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE - DENIS GLEDSON RIOS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A MARIA DELOURDES SANTIAG0.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A DJACIRA SILVERIO GONDIM.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO DR HIROSHI SHIMOKAWA.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇOES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMOVEL E BENS MOVEIS COM A EMPRESA INDUSTRIA DE CALÇADOS DE PALHANO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A FRANCISCO AQUINO DO NASCIMENTO.